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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:02
2024: o ano da cannabis no Brasil
2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 09:47
Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, adiou a leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:36
A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal
Por Franco Mauro Russo Brugioni.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:46
As “leis anticorrupção” 10 anos depois
Por Maíra Cardoso Zapater.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:54
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:43
Profissionais de MSF seguem detidos injustamente há 4 meses em Camarões
Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25
‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’
Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:38
Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias
Foi publicado o Decreto Federal nº 10.735 em 28 de junho de 2021 que suspende o uso de fogo em práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:32
Os impactos da pandemia na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:26
Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.
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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:16
Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender
Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:11
Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado
O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.
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Blog Publicado em 07 de Julho de 2020 - 12:55
4 tecnologias para aumentar a produtividade no setor jurídico
Confira 4 tecnologias úteis para aumentar a produtividade em escritórios de advocacia.
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:36
Como empreender em tempos de crise
Preparamos a você, empreendedor, algumas dicas para gerar novas oportunidades em tempos de crise. Boa leitura!
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:23
Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação
Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 17:14
Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência
Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 16:34
Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio
Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos psicoativos.
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Array Publicado em 2018-03-16T20:00:11+00:00
Morte de Marielle - Execução com viés Político?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
